Processo 287206/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:09
Autuado em 07/05/2013 11:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8049/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8049/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8049/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MARILIA IGNATIUS NOGUEIRA CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas RONALDO DE ROSSI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238810/14
14/03/2014 16:53 do Protocolo 215543/14
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 347/14 - DP
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 348/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   347/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   348/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   348/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8049/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 899/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 460/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10151/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:42 DP  
27/01/2015 10:36 DEX Informação nº 759/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2015 -
08/12/2014 15:53 GCFAMG  
03/12/2014 18:32 SMPjTC Parecer nº 19553/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Retorno. Pela aprovação das contas, com recomendação.
22/05/2014 16:13 DAT Instrução nº 8888/2014 - CÓD.:
19/03/2014 09:46 DP  
17/03/2014 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 899/2014 -
05/02/2014 08:07 DP Informação nº 1771/2014 -
05/02/2014 08:07 DP Informação nº 4003/2014 -
05/02/2014 08:07 DP Ofício de Diligência nº 347/2014 -
05/02/2014 08:07 DP Ofício de Diligência nº 348/2014 -
04/02/2014 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 460/2014 -
27/01/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 1088/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
27/01/2014 11:06 GCFAMG  
08/05/2013 19:13 DAT Instrução nº 718/2014 -
08/05/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10151/2013 -

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